Search for: "Rosa M Viola"
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6 Aug 2008, 11:08 pm
Dirceu Pereira de Santa Rosa[1] O combate à pirataria é assunto de pauta em quase todos os canais da sociedade brasileira. [read post]
9 Mar 2015, 3:39 am
Descarga el documento: Rosa Maisonet v. [read post]
9 Aug 2012, 5:08 pm
Liminar A ministra Rosa Weber assinalou que o questionamento trata de dois temas distintos. [read post]
3 Dec 2012, 1:12 pm
A ministra Rosa Weber é a relatora do caso no STF. [read post]
16 Jul 2012, 8:07 am
A ação foi distribuída para a relatoria da ministra Rosa Weber. [read post]
12 Sep 2012, 10:09 am
A primeira vertente reúne, além do relator, a ministra Rosa Weber e os ministros Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. [read post]
10 Apr 2017, 2:46 pm
A la que nadie tocó ni con el pétalo de una rosa antes de la primera vuelta. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Esse entendimento foi seguido pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia Antunes Rocha e pelos ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cezar Peluso, Gilmar Mendes e Celso de Mello, além do presidente da Corte, ministro Ayres Britto. [read post]
28 Feb 2012, 12:02 pm
Seguiram o voto do relator, pelo indeferimento do HC, as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
4 May 2012, 7:24 am
Ministra Rosa Weber Acompanhando o voto do relator, a ministra Rosa Weber destacou que as alegações de violação aos princípios da isonomia, autonomia universitária e livre iniciativa já foram abordados em seu voto na ação julgada há duas semanas pelo STF, quanto ao critério de cotas da Universidade de Brasília (ADPF 186). [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
Ministra Rosa Weber Acompanhando o voto do relator, a ministra Rosa Weber destacou que as alegações de violação aos princípios da isonomia, autonomia universitária e livre iniciativa já foram abordados em seu voto na ação julgada há duas semanas pelo STF, quanto ao critério de cotas da Universidade de Brasília (ADPF 186). [read post]
17 Aug 2012, 2:08 pm
A ação está sob a relatoria da ministra Rosa Weber. [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
Da mesma maneira, entendeu que o mandato de dois anos viola os princípios do juiz natural, da inamovibilidade dos juízes e, também, o da imparcialidade. [read post]
11 Sep 2012, 12:09 pm
Os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cezar Peluso (aposentado) e Marco Aurélio acompanharam o relator. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
PGR: Pelo não conhecimento ou, no mérito, pela denegação da ordem. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Pedro Aurélio Rosa alega que se aposentou voluntariamente, tendo garantida a vitaliciedade segundo o art. 95, I, da Constituição Federal e por isso só poderia ser julgado pelo STJ. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 pm
Ele também entendeu, como o ministro Marco Aurélio, que a norma não pode retroagir para alcançar fatos pretéritos, ou seja, fatos ocorridos antes da entrada em vigor da norma, em junho de 2010. [read post]
7 Mar 2012, 4:03 pm
M. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Sobre o mesmo tema, será julgada também a ADI 4429. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Requer a suspensão dos efeitos da decisão, determinando-se a continuidade do pagamento do auxílio-moradia aos magistrados sul-mato-grossenses e, no mérito, o reconhecimento da ilegalidade da decisão pela falta de intimação pessoal dos beneficiários e suspensão indevida do julgamento. [read post]
